Por Fabíola Castro e Roberta Oliveira
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou na última sexta-feira, 25, a terceira edição do Edital Quilombagens, que faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes. O edital tem como objetivo fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município que estejam diretamente relacionadas à valorização da cultura negra e sua ancestralidade, como comenta a diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa.
O valor de R$ 560 mil a ser investido nas ações do edital é oriundo do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic). As inscrições podem ser feitas on-line e também presencialmente, segundo Giane Elisa.
Giane Elisa explica quem pode se inscrever e o que é preciso.
Antes da inscrição para o edital, o proponente precisa estar inscrito também no CADCultural que é o Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora que tem o objetivo de identificar e caracterizar esses agentes culturais da cidade.
A inscrição no CADCultural pode ser feita também por meio da Plataforma Prefeitura Ágil no site da PJF.
O Quilombagens, ainda conforme Giane Elisa, adota Políticas Afirmativas, que objetivam a promoção da diversidade, assim como a redução da desigualdade étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Dessa forma, 55% do recurso financeiro previsto neste edital ficam reservados, por meio de cota, com a seguinte distribuição:
40% - Pessoas pretas, pardas e indígenas
5% - Pessoas trans (transsexuais, transgêneros e travestis)
5% - Pessoas com deficiência – PcD
5% - Pessoas Idosas
Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência. Caberá à pessoa proponente indicar no formulário de inscrição se pretende candidatar-se à cota reservada para as Políticas Afirmativas (especificando a categoria e anexando a documentação correspondente) ou à ampla concorrência.
Os projetos inscritos no Quilombagens 2023 serão analisados em duas etapas. Na primeira, uma equipe de servidores da Funalfa verifica se a documentação apresentada atende às exigências do edital. Já na segunda etapa, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) avalia os projetos, seguindo os critérios de pontuação especificados.
Live explicativa
Uma live na quinta-feira, dia 31, às 19h, pelo YouTube Funalfa Cultura vai abordar o calendário, os valores e as regras de participação no Edital Quilombagens.