Por Fabíola Castro*
O fim de ano chega trazendo as expectativas das festas, encontros, presentes e também para os trabalhadores com carteira assinada o recebimento de um dos principais benefícios trabalhistas: o 13º salário.
O pagamento pode ser feito em uma única vez, mas também pode ser dividido, em duas parcelas. Se essa for a opção do empregador, a primeira delas deve estar na conta dos trabalhadores até 30 de novembro.
O 13º salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”. Quando ele foi criado, o salário extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratificação de Natal, mas ficou mais conhecido como 13º salário. A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente. Assim, o 13º é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.
Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratificação proporcional ao período trabalhado.
Mas, uma das principais dúvidas ao receber o 13º salário é o que fazer? Como gastar, investir, pagar dívidas, adquirir algo? Por isso, conversamos com o Economista, PHD em Finanças e coordenador do curso de Administração da Estácio, Bruno Dore, para trazer algumas dicas.
Importante incremento para a economia e auxílio nas finanças das famílias, Bruno Dore, orienta que primeiramente o salário extra deve ser usado para quitar as dívidas.
Além disso, o economista lembra que o fim de ano traz consigo alguns gastos a mais, por isso, deve-se tentar fazer uma reserva.
Bruno Dore reforça que o planejamento de gastos é sempre o melhor caminho para bem utilizar o 13º salário.
Fim de ano remete às compras de Natal, presentes, pagamentos extras, mas o economista destaca ainda que no começo do próximo ano há também outros gastos que precisam ser lembrados e colocados no orçamento e o 13º salário pode ajudar.
Com o 13º sendo pago pelo empregador em duas parcelas, a primeira deve ser até o dia 30 de novembro e a segunda deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, mesmo prazo final se o pagamento for em parcela única.
Aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento do abono, bem como pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Entretanto, pessoas assistidas por benefícios assistenciais não recebem 13º salário. Nesse grupo estão inclusos o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O 13º dos aposentados em 2023 começou a ser pago em 25 de maio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que o pagamento do benefício foi antecipado – geralmente são pagas duas parcelas em novembro e dezembro. Este ano, os meses de recebimento para este público foram entre maio e julho.
O 13º salário pode ser pago em uma parcela única, mas é mais comum que ele seja dividido em duas parcelas iguais. Contudo, a segunda parcela terá descontos de contribuição previdenciária e imposto de renda, por isso, o valor depositado nessa segunda parcela tende a ser menor que o da primeira.
*Com informações do site infomoney.com.br