Tribunal de Contas de Minas Gerais suspende processo de licitação do novo transporte público de Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Foto: João Xaiver.

A licitação do transporte coletivo em Juiz de Fora voltou a ser suspensa após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o TCEMG. A medida atinge a concorrência pública nº 29 de 2025, que trata da concessão do serviço na cidade.

A suspensão ocorre logo após uma etapa importante do processo, realizada na manhã de ontém, quinta-feira, dia 26, com a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas. O momento marcou a materialização prática das regras estabelecidas no edital e evidenciou o cenário de participação no certame.

Entre as empresas concorrentes, apenas o consórcio liderado pela Ansal avançou para a próxima fase. A empresa já atua há décadas no transporte coletivo do município e integra a atual concessão em vigor, reforçando sua presença histórica no sistema.

A Atlântico Transportes, que participava do processo e tem origem no estado da Bahia, acabou sendo desclassificada ainda nesta etapa por questões documentais, o que reduziu o número de concorrentes na disputa.

A licitação prevê a concessão do transporte coletivo por um período inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15, o que amplia a relevância e o impacto das decisões relacionadas ao certame para o futuro da mobilidade urbana na cidade.

A decisão do Tribunal foi motivada pela análise de uma denúncia que apontou indícios de falhas na fundamentação econômico-financeira do edital. Segundo o TCEMG, essas inconsistências podem comprometer a viabilidade do modelo proposto e gerar riscos aos cofres públicos.

Outro ponto destacado pelo órgão é o alto valor envolvido no contrato, o que reforça a necessidade de cautela na condução do processo. Diante disso, foi determinada a suspensão temporária da licitação até que uma análise mais aprofundada seja realizada.

A decisão ainda será avaliada pelo colegiado do Tribunal de Contas nos próximos dias, enquanto os processos de denúncia e representação seguem sob sigilo.

Em nota, a Prefeitura informou que aguarda o posicionamento oficial do Tribunal para dar continuidade ao certame. O cenário reforça o momento de incerteza na mobilidade urbana de Juiz de Fora, especialmente em um contexto de transição do atual modelo de transporte coletivo, marcado por mudanças estruturais e questionamentos sobre sua sustentabilidade.