Procon e fiscalização da PJF vistoriam estabelecimentos que vendem produtos típicos da Páscoa em Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Divulgação/PJF

O Procon de Juiz de Fora, junto com a Fiscalização de Posturas do município, realizou uma ação especial em 69 estabelecimentos que comercializam produtos típicos da Páscoa, como pescados e chocolates.

O objetivo foi garantir que os comerciantes estejam cumprindo as normas municipais, especialmente no que diz respeito à precificação, acondicionamento adequado dos produtos e informações obrigatórias ao consumidor.

Durante a vistoria, as equipes encontraram diversas irregularidades. Entre as principais, estavam a ausência de preços visíveis, bacalhau sem proteção adequada, falta de placas informativas e até a ausência do Código de Defesa do Consumidor no local. Ao todo, foram emitidos 60 autos de constatação com medidas sanitárias, além de 60 intimações para renovação do alvará de localização e 21 para o alvará sanitário.

Também foram registrados três casos de obstrução de via pública, 12 intimações para colocação de placas e adequação do código do consumidor, além de um auto de notificação para regularizar a gestão de resíduos sólidos. Seis autos de infração também foram lavrados por problemas como produtos vencidos, mal acondicionados ou sem o devido preço.