Procon de Juiz de Fora multa posto de combustível em R$ 55 mil

Por Rádio Catedral

Foto: João Xavier.

O Procon de Juiz de Fora aplicou multa de mais de cinquenta e cinco mil reais a um posto de combustíveis por aumento de preços sem justa causa.

A decisão também inclui a abertura de um novo processo administrativo contra outro estabelecimento da cidade.

Segundo o órgão, o posto Independência, localizado na Avenida Brasil, no bairro Costa Carvalho, foi multado em R$ 55.542.

A penalidade foi aplicada após monitoramento do Observatório das Relações de Consumo identificar aumento abrupto nos preços em 28 de janeiro de 2025, antes mesmo da vigência do reajuste do ICMS.

Em sua defesa, o estabelecimento alegou que houve repasse da distribuidora, mas não apresentou documentação que comprovasse a justificativa. O posto também não forneceu controle de estoque, considerado essencial para verificar a legalidade do reajuste.

A decisão classificou a infração como gravíssima, já que combustíveis são considerados serviço essencial. Entre os agravantes apontados estão obtenção de vantagem indevida, inércia após a prática irregular, dolo e dano coletivo aos consumidores.

Além da multa, o Procon instaurou um novo processo administrativo contra o Posto Eco, localizado na Avenida Garcia Rodrigues Paes, no bairro Industrial. O motivo foi a identificação de aumento expressivo no preço do diesel S-10.

De acordo com o Observatório das Relações de Consumo, houve reajuste de quase quinze por cento em um período de dez dias, percentual bem superior ao repasse estimado de cerca de um por cento, relacionado a medidas de desoneração fiscal do Governo Federal.

A superintendente do Procon de Juiz de Fora, Tainah Moreira Marrazzo da Costa, afirmou que o órgão seguirá atuando com rigor.

Segundo ela, o consumidor não pode ser vítima de repasses oportunistas e a fiscalização será cada vez mais coercitiva para combater práticas abusivas no setor de combustíveis.