Prefeitura de Matias Barbosa intensifica a fiscalização de terrenos baldios

Divulgação/Prefeitura de Matias Barbosa

A Prefeitura de Matias Barbosa está intensificando a fiscalização de terrenos baldios com mato alto, lixo ou entulho acumulado. Segundo a administração do município, manter o terreno limpo é dever do proprietário e quem não cumprir essa responsabilidade poderá sofrer as consequências no bolso.

A ação faz parte de um esforço para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de promover mais segurança e saúde para os moradores da cidade.

Os donos de imóveis nessas condições estão sendo notificados e têm um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para realizar a limpeza. Caso não cumpram o prazo, a Prefeitura aplicará multa de 100 UFEMG — Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais — conforme determina a legislação. Além disso, se for necessário, o próprio município poderá executar a limpeza, cobrando os custos do responsável depois.

A administração municipal reforça que a manutenção de terrenos é obrigação dos proprietários. A Prefeitura só intervém em casos que apresentem risco à saúde pública — e sempre com cobrança posterior.

A população também pode colaborar, denunciando terrenos em situação irregular. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (32) 99813-2445 ou (32) 99102-5818