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Prefeita assina decreto que declara situação de emergência e proíbe movimentação de terra na cidade

Por Rádio Catedral*


A Prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, assinou decreto que declara situação de emergência no município, em virtude das chuvas intensas registradas na cidade no último fim de semana. A situação de emergência segue até o dia 28 de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogada, caso necessário.


A medida, conforme o Executivo, tem como objetivo zelar pelo bem-estar da população, proteger seu patrimônio e minimizar o impacto que as chuvas fortes tem produzido na cidade, anualmente. Margarida, que esteve presente no Bairro Santa Luzia no último sábado (18), fortemente atingido por alagamentos com as chuvas da noite de sexta-feira (17), destacou o trabalho da Prefeitura, que minimizou os estragos, mas não conseguiu impedi-los.

Durante este período de vigência do decreto, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas não pode expedir alvarás ou qualquer outro ato referente a atividades que envolvam movimentação de terra, tais como cortes, aterros e desaterros. Esses atos terão suas vigências suspensas, devendo esse período de suspensão ser restituído, após o término da situação de emergência.


A Prefeita Margarida Salomão apontou que, como consenso, destacou-se que um dos fatores importantes nesse processo foi o desbarrancamento e isso levou ao decreto.

Entretanto, não estarão suspensas as atividades de interesse da Defesa Civil, devidamente justificadas, bem como as ações necessárias ao manejo dos aterros sanitários ou de resíduos de construção civil, devidamente licenciados, e em atividade no município.


Da noite de sexta (17) até o domingo (19), 27 boletins de ocorrências foram registrados pela Defesa Civil e as vistorias foram prontamente realizadas. Não há vítimas e nenhuma pessoa se encontra desabrigada. Quatro casas foram interditadas: duas no bairro Santa Luzia, uma no Benfica e uma no Poço Rico. As famílias foram acolhidas pelo serviço social.


Durante todo o fim de semana, as equipes de engenharia e de serviço social da Defesa Civil estiveram em campo. O trabalho de distribuição de colchões e cestas básicas para as famílias atingidas segue sendo realizado. No Bairro Santa Luzia, 19 famílias foram atendidas pela Defesa Civil. Já foram doados 13 cestas básicas, 12 kits de limpeza e 11 colchões.


Neste momento, o serviço "Da Minha Casa Para a Sua Casa" será direcionado para a população afetada pela inundação. O serviço recolhe móveis e eletrodomésticos usados em condição de uso e direciona para famílias em situação de vulnerabilidade. Quem quiser doar móveis, deve entrar em contato pelo telefone (32) 3690-3500.


*Com informações da Assessoria de Comunicação da PJF.

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