Operação Comércio Legal: PJF apreende mais de 500 produtos vendidos irregularmente

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/PJF

Em mais uma edição da Operação Comércio Legal,  Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular apreendeu 577 itens que estavam sendo comercializados de forma irregular. Entre os produtos recolhidos estavam caixas de morango, pares de meia, óculos e goiabas.

O objetivo da operação é coibir a venda de mercadorias sem procedência, garantindo maior segurança para os consumidores, além de preservar a organização dos espaços públicos. Segundo a Prefeitura, a prática de comercializar produtos de origem desconhecida pode comprometer os direitos do consumidor.

De acordo com a legislação municipal, o vendedor irregular que quiser reaver a mercadoria deve, em até 15 dias, protocolar pedido no sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a propriedade do material. Caso os produtos não sejam reclamados dentro do prazo, eles serão destinados à doação.