Operação Comércio Legal: Mais de 1.300 materiais irregulares foram apreendidos pela PJF

Por Rádio Catedral

Divulgação/PJF

No último sábado, dia 5, a Prefeitura de Juiz de Fora realizou mais uma etapa da operação Comércio Legal. A ação aconteceu na área central da cidade e resultou na apreensão de mais de 1.300 materiais irregulares.

A operação foi conduzida pela equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, em parceria com a Guarda Municipal.

Foram feitas abordagens na Rua Halfeld e na Avenida Getúlio Vargas, dois dos principais pontos de comércio da cidade. No total, 1.394 itens foram recolhidos, incluindo eletrônicos, roupas, acessórios, ferramentas, alimentos, carrinhos e expositores.

Segundo a Prefeitura, o objetivo da operação é combater o comércio irregular, garantir os direitos dos consumidores e assegurar o cumprimento das regras de licitação para o comércio popular.

Os alimentos apreendidos e que estavam em boas condições foram imediatamente encaminhados para instituições parceiras da Secretaria de Assistência Social. Já os produtos sem comprovação de origem não podem ser devolvidos aos ambulantes.

Para quem teve material apreendido, existe a possibilidade de reaver os produtos.

É necessário apresentar a nota fiscal, protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil e pagar a multa e a taxa de apreensão — tudo isso em até 15 dias. Caso contrário, os materiais serão doados, conforme prevê o Código de Posturas do Município.