Operação 'Comércio Legal' apreende mais de 20 produtos no Centro de Juiz de Fora
- Radio Catedral
- 3 de jul.
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Por Rádio Catedral
Mais de 200 produtos vendidos de forma irregular no Centro de Juiz de Fora foram apreendidos durante a operação “Comércio Legal”.
A ação foi coordenada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, em parceria com a Guarda Municipal. Foram realizadas abordagens em três vias centrais: Rua Halfeld, Rua Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas. No total, 229 materiais foram recolhidos.
Entre os itens apreendidos estão 216 pares de meias, além de acessórios, alimentos, expositores e até um carrinho de supermercado. Os alimentos em boas condições foram encaminhados para instituições cadastradas pela Secretaria de Assistência Social.
De acordo com a prefeitura, vendedores que quiserem recuperar suas mercadorias têm até 15 dias para fazer o pedido no sistema Prefeitura Ágil. É necessário pagar multa, taxa de apreensão e apresentar nota fiscal ou outro comprovante de propriedade.
Segundo o Código de Posturas do Município, produtos sem comprovação ou de procedência duvidosa não podem ser devolvidos e, quando possível, são doados a instituições sociais.
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