*Por Danielle Quinelato
*Imagem de Pixabay
O funcionamento de usucapião é tema de um mutirão gratuito que acontece nesta quinta-feira (15), promovido pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. A ação social busca responder dúvidas da população sobre essa forma de aquisição de propriedade.
A abertura será realizada com palestra sobre as ações de usucapião, seguida por atendimentos individuais, igualmente gratuitos. O evento acontece no Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, entre 14h e 18h.
A Coordenadora do curso de Engenharia, Ana Flávia Cruz, conta como surgiu a iniciativa.
Anna Flávia Cruz destaca que uma equipe ficará responsável pela elaboração das plantas dos imóveis, sem custo, para que o processo de usucapião tenha sucesso.
Fernanda Mathiasi, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, explica que usucapião é a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel em razão do seu uso por determinado prazo, sem oposição do dono, atendendo a outras condições legais.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, no mutirão, a intenção é responder dúvidas relacionadas a funcionalidade, documentos necessários para dar entrada no processo, casos em que se pode ter direito e tempo de permanência no local para que a regularização seja válida.
Fernanda Mathiasi fala das dúvidas mais comuns relacionadas a usucapião.
Também é possível agendar atendimentos no Núcleo de Prática Jurídica, pelo telefone WhatsApp 3249-3630. O trabalho é gratuito e aberto a toda comunidade. O Campus da Estácio fica na Avenida Presidente João Goulart, 600, no Bairro Cruzeiro do Sul.
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