MPMG destina R$ 9,6 milhões para recuperação de quase 200 moradias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora
Por Rádio Catedral
O Ministério Público de Minas Gerais vai destinar R$ 9,6 milhões para a recuperação de moradias atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro em Juiz de Fora. O acordo para execução do projeto Reconstruindo Lares foi assinado nesta terça-feira, dia 25, pelo MPMG, pela Prefeitura de Juiz de Fora e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Os recursos são provenientes do Fundo Especial do Ministério Público, o Funemp.
A previsão é de que 192 famílias sejam atendidas. O projeto inclui reformas em imóveis e intervenções em terrenos que registraram ocorrências da Defesa Civil, com o objetivo de garantir condições seguras para que os moradores possam voltar para casa.
A seleção das famílias vai considerar os registros da Defesa Civil, a possibilidade técnica de recuperação dos imóveis e critérios socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único.
A Prefeitura será responsável pela execução das ações, que incluem acompanhamento social, elaboração de projetos e orçamentos, compra de materiais, contratação e realização das obras, além da fiscalização.
O projeto será acompanhado mensalmente, por meio de relatórios técnicos e financeiros, e estará sujeito à fiscalização e à prestação de contas ao Ministério Público e ao Funemp.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais também vai atuar no projeto, especialmente no credenciamento de arquitetos e urbanistas e na fiscalização da regularidade profissional dos responsáveis pelos projetos e laudos.
Segundo a Prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, as pessoas que tiveram suas casas destruídas durante a tragédia das chuvas de fevereiro podem conseguir se reestruturar e reconstruir a sua vida por meio do programa do Ministério.
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