Minas decreta situação de emergência como uma das medidas para contenção do coronavírus

Por Giovane Rezende

Foto: Marcus Ferreira SES-MG

A Secretaria de Estado de Saúde decretou nesta sexta-feira (13), Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas está a dispensa de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.

O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), coordenado pela Secretaria, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento.

Por meio do decreto, fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário.

A Secretaria de Estado de Saúde também está trabalhando no fortalecimento da assistência e disponibilização de leitos. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS), de Minas Gerais conta com 2.795 leitos de UTI que podem ser utilizados para atendimento dos casos graves de infecção pelo coronavírus, podendo, ainda, adquirir leitos na rede privada e habilitar novos, caso necessário.

Já os casos considerados leves, sem sinais de gravidade, após avaliação médica, serão encaminhados para isolamento domiciliar com orientações e acompanhamento realizados pela Atenção Primária à Saúde do município de residência, conforme atualização do protocolo e procedimentos padronizados.