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Material escolar: especialista explica o que as escolas podem ou não podem pedir

Por Fabíola Castro

Foto: Pixabay.

Muitos pais deixaram para comprar o material escolar agora no início de mais um ano letivo. E para não sacrificar o orçamento, além do planejamento e pesquisa na hora da compra, é preciso estar atento ao que realmente é necessário comprar.

Com início de mais um ano escolar chegam também as listas de materiais que os estudantes irão utilizar ao longo do ano. São cadernos, canetas, lápis, livros, mochilas, uniformes, enfim, um gasto a mais para o qual é preciso planejamento e pesquisa na hora da compra.


A professora do curso de Direito da Estácio, Aline Nicodemos, explica que materiais de uso coletivo dos alunos não podem ser cobrados nas listas.


Sobre o custo destes materiais coletivos usados nas escolas, Aline Nicodemos diz que ele deve estar previsto nas mensalidades.


Conforme Aline Nicodemos a escola não pode exigir o local de compra dos materiais ou marca dos produtos.


A professora de Direito explica sobre os uniformes que são usados nas escolas, como funciona o seu fornecimento.


A especialista fala ainda se alguma norma for descumprida pela escola, o que fazer?


O Procon - Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora divulgou no fim de janeiro uma pesquisa para informar ao consumidor quanto à variação de preços dos materiais escolares. A pesquisa considerou os materiais mais pedidos pelos estabelecimentos de ensino.


Na pesquisa, foi pautada a relação de valores do material de 16 papelarias da cidade de Juiz de Fora, além da simulação de preços do material completo da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Também foi realizado um comparativo dos maiores e menores preços do ano de 2022 e 2023. Os detalhes podem ser conferidos aqui.


Mais dicas


Antes de iniciar as compras do material escolar, os pais ou responsáveis devem verificar os itens do ano anterior, e analisar se será possível reaproveitá-los no período letivo ou doar. Assim, só serão comprados os materiais que precisam ser substituídos.


Outra dica para diminuir o impacto dos gastos, é que o consumidor pode comprar os materiais escolares ao longo do ano, caso seja possível, já que os preços são mais elevados que o normal nos primeiros meses do ano, pela alta procura.


Reforçando o que disse a Professora de Direito, as escolas não podem condicionar o consumidor a comprar itens de uma determinada marca ou local. Tal prática é abusiva e pode ser denunciada ao Procon. Além disso, as instituições de ensino devem informar caso ela utilize livros próprios ou importados.

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