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Lista "Não me Perturbe" está no ar e já tem mais de 600 mil cadastros


Imagem da internet

Nesta terça-feira, 16 de julho, entrou em vigor o cadastro nacional para bloqueio de chamadas de telemarketing feitas por empresas de telefonia, TV por assinatura e internet banda larga criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), chamado de lista a lista "Não me perturbe.

Para deixar de receber as chamadas, o consumidor deverá acessar o site naomeperturbe.com.br e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

A medida decorre de uma ação da Anatel, que determinou, em junho, que as principais empresas do setor implementassem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telecomunicações.


As prestadoras Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), desenvolveram o site “não me perturbe”, com essa finalidade.


Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões de reais.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. A Anatel, que iniciou as discussões sobre o tema ainda em 2018, pretende realizar um monitoramento de como a lista está sendo implementada e a efetividade da medida. A ideia é ampliar a ação para outras áreas.

Em Minas Gerais, o consumidor já dispõe de uma ferramenta de bloqueio de telemarketing gerenciada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG). A principal diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais amplo em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional, o cadastro do Procon/MG é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações. O consumidor que desejar se cadastrar, deverá acessar o site: aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueio e preencher a guia.


De acordo com informações da Agência Brasil, o site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). 


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