Lei Thiago Ramon endurece normas para manutenção de marquises em Juiz de Fora
- Radio Catedral
- 10 de abr.
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Por Rádio Catedral
A Prefeitura de Juiz de Fora sancionou a Lei Thiago Ramon, que torna mais rigorosas as normas relacionadas à manutenção e a fiscalização de marquises em edificações. A nova legislação leva o nome do músico que morreu em novembro do ano passado, após ser atingido por uma marquise que desabou no centro da cidade.
A lei traz uma série de mudanças, entre elas a obrigação os proprietários, síndicos ou responsáveis por imóveis a realizarem vistorias periódicas e apresentarem laudos técnicos de integridade das marquises, como explica o gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana da Prefeitura de Juiz de Fora, Cristiano Chaves.
Conforme Cristiano Chaves, em caso de descumprimento, a lei prevê multas mais rigorosas e até a interdição do imóvel.
O gerente de fiscalização também explica como a legislação pode impedir novas tragédias.
Segundo Cristiano Chaves, mais de 2.600 registros já foram feitos com relação à situação das marquises entre 2024 e o início deste ano.
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