Juiz de Fora passa a ter Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Por Rádio Catedral

Autoridades durante a audiência de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Justiça de Juiz de Fora Foto: Mirna de Moura/TJMG.

A solenidade de instalação foi realizada nesta semana na Comarca em Juiz de Fora e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.

Esta é a terceira vara especializada em violência doméstica e familiar instalada em comarcas do interior de Minas. As outras estão em Governador Valadares e Uberlândia.

Além da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que terá como titular juiz João Batista Matos, também foi instalada a Unidade da Fazenda Pública do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Juiz de Fora. O Juizado Especializado em Fazenda Pública Municipal e Estadual ficará sob a presidência da juíza Ana Maria Lammoglia Jabor.

Segundo o presidente do TJMG, a Comarca de Justiça de Juiz de Fora é uma das maiores de Minas, com a atuação de 28 juízes. Cada magistrado tem acervo total de 9 mil processos ativos e uma média mensal de 290 feitos.

Qualificar o atendimento, diz presidente do TJMG

O desembargador Gilson Soares Lemes disse que a instalação das novas unidades atende ao Programa Justiça Eficiente, de qualificar e ampliar o atendimento à comunidade.

Sobre a Vara de Violência Doméstica, ele explicou que, atualmente, a 2ª Vara Criminal, que concentrava os casos relativos à Lei Maria da Penha, tem média de 304 processos distribuídos mensalmente e um acervo de quase 7 mil processos.

“Juiz de Fora conta com significativa demanda processual. A comarca, de entrância especial, é também uma das maiores de Minas, aqui atuam 28 juízes. O acervo total para cada magistrado é de 9 mil processos ativos e uma média mensal de 290 feitos”, disse ao site do TJMG.

A juíza Raquel Gomes Barbosa, diretora do foro da comarca de Juiz de Fora comentou que a nova unidade vai qualificar o atendimento aos cidadãos. “Com a vara especializada em violência doméstica, será possível abarcar a complexidade dos crimes punidos pela Lei Maria da Penha”, disse a magistrada.

O juiz João Batista Matos será o titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Ele destacou que a média diária de pedidos de medidas protetivas na comarca está entre 10 e 15 e a nova unidade “é um marco importante na comarca por propiciar maior agilidade aos processos”.