IF Sudeste MG tem mais de R$ 375 mil bloqueados pelo Ministério da Educação
Por Rádio Catedral
A rede federal de ensino mais uma vez enfrenta preocupações orçamentárias. Após o Ministério da Educação retirar todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, o Instituto Federal Sudeste de Minas divulgou que o bloqueio corresponde a R$ 375.431,33.
Em nota detalhando o impacto da impossibilidade de acessar os recursos, o Instituto também ratificou o posicionamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) contra a medida.
No texto, o Conif ressaltou que o impacto das perdas, bloqueios e cortes é de R$ 184 milhões até junho deste ano. E manifestou a intenção de lutar para reverter a decisão. (Leia a íntegra da nota abaixo).
Reitoria espera conseguir "poupar" os 10 campi
Segundo o IF Sudeste MG, na semana passada, André Diniz, esteve em Brasília e ao escutar sobre a possibilidade de um novo bloqueio, agiu de forma cautelosa e orientou que todo o empenho fosse feito com urgência.
Em nota divulgada no site oficial, a pró-reitora de Administração, Alice Aleixo, explicou que a instituição está entre os menos prejudicados neste momento porque “quase todo o orçamento já havia sido empenhado”. Ela apontou ainda que "não podemos mais deixar demandas importantes para o final do exercício porque o teto de gastos está posto e mesmo com novo governo teremos que cumpri-lo, o que ainda nos deixa em risco nesse caso".
No entanto, a pró-reitora afirma ainda não poder garantir que o corte não será repassado às unidades. Segundo ela, “depende de uma análise sobre a situação financeira da Reitoria, mas faremos o possível para absorver e poupar os 10 campi".
Íntegra da nota do Conif
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.
Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).
Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes.
Brasília, 28 de novembro de 2022 Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)