Estabelecimento reincidente em infrações é interditado no Centro de Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Estabelecimento foi interditado por reincidência em reclamações, segundo Prefeitura Foto: PJF/Divulgação

A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), interditou um estabelecimento na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Juiz de Fora. 

A medida foi tomada por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado anteriormente entre o estabelecimento e a Prefeitura de Juiz de Fora, por um histórico de reincidência nas infrações. Só neste ano, foram seis autos de infração e no total, são 23 autos de infração e duas suspensões do alvará de funcionamento.

A maioria das infrações registradas envolve a obstrução da via pública, indicando que o estabelecimento frequentemente ocupava a calçada de maneira irregular, com mercadorias ou estruturas que interferiam no trânsito de pedestres. Além disso, o estabelecimento recebeu autuações relacionadas a comércio ambulante sem autorização; uso e ocupação irregular do solo; e descarte inadequado de resíduos.

Segundo a Fiscalização, com a persistência das irregularidades mesmo após sucessivas notificações e penalidades, foi determinada a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento. O proprietário deve permanecer com o estabelecimento fechado por 15 dias, e depois disso poderá voltar com as atividades se deixar de reincidir com as infrações.