Empresa é notíficada pelo Ministério Público por trabalho perigoso com adolescentes

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/MPTMG

Dois adolescentes foram afastados de trabalho proibido em fábrica da Zona da Mata Mineira após fiscalização do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. A operação foi realizada em uma fábrica de vassouras e escovas.

Durante a fiscalização, foram encontrados dois adolescentes, de 16 e 17 anos, realizando atividades perigosas e proibidas por lei, como o corte e a amarração de vassouras — tarefas que envolvem objetos cortantes e representam riscos sérios à integridade física dos jovens.

De acordo com o MPT, essas atividades constam na chamada Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil. A empresa foi imediatamente notificada e afastou os adolescentes das funções irregulares, realocando-os para atividades compatíveis com suas idades.

Como resultado da ação fiscal, a fábrica firmou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a não utilizar mão de obra infantil ou adolescente em condições ilegais.

Também ficou estabelecida a proibição de contratar menores de 16 anos — exceto como aprendizes a partir dos 14. Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa de até R$ 5 mil por cada irregularidade.