Por Fabíola Castro
O Ministério da Fazenda confirmou a reoneração da gasolina e do etanol a partir deste mês de março. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre a Fazenda e a diretoria da Petrobras.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Reoneração: retorno da cobrança de impostos
O coordenador do curso de Administração da Estácio e economista, PHD em finanças, Bruno Dore, explica o que significa essa reoneração.
De acordo com Bruno Dore a reoneração está ligada à mudança de governo.
É prevista com a mudança uma arrecadação de cerca de mais R$ 28 bilhões, conforme o economista.
O economista Bruno Dore comenta sobre o efeito dessa Medida Provisória do Governo nos preços dos combustíveis que vai gerar um aumento no preço final que é o que chega ao consumidor.
Além disso, Bruno Dore ressalta o impacto da reoneração dos combustíveis na inflação do país.
O economista reforça que o aumento de preços pode atingir além dos combustíveis outros setores que estão ligados de alguma forma.
No mesmo momento em que passa a valer reoneração da gasolina e do etanol neste mês de março, a Petrobras anunciou para o último dia 1º redução no preço médio de venda da gasolina A da empresa para as distribuidoras, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. O anúncio abrangeu também, o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cairia, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro.*
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, segundo a empresa.*
O economista Bruno Dore explica que mesmo com a reoneração, pode haver ainda alguma medida da estatal para mitigar a apreciação no valor que será cobrado nos postos.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, conforme o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
*Informações da Agência Brasil.
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