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Conselho Superior aprova minuta de política de enfrentamento ao assédio e outras violências na UFJF

Por Rádio Catedral


O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou a minuta da política de enfrentamento ao assédio na instituição. As discussões duraram 11 horas, em três reuniões. A minuta foi aprovada com apenas uma abstenção. A previsão é de que o texto completo seja publicado nesta semana pelo Consu.



A elaboração da minuta começou em setembro de 2022, se tornou um Grupo de Trabalho, em abril de 2023 e foi concluída em março deste ano. O documento compila disposições sobre o tema, planos de sensibilização e capacitação para a comunidade universitária, protocolos para o tratamento de casos de assédio e apoio às vítimas, além de outras diretrizes para combater as violências no ambiente acadêmico.


A política para prevenir e enfrentar assédios e outras violências no ambiente acadêmico, tanto físico quanto virtual, abrange todos os membros da comunidade acadêmica: professores, alunos, servidores técnico-administrativos (TAEs), trabalhadores terceirizados e demais pessoas com vínculo institucional com a UFJF.


Todos os setores e entidades ligadas à Universidade deverão escutar as pessoas afetadas e direcioná-las para a Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, setor institucional encarregado de acolher, registrar a denúncia e acompanhar as manifestações, prevendo o sigilo e proteção contra retaliações. A administração deve responder de forma transparente e eficiente, respeitando o direito à defesa e ao sigilo dos envolvidos.


O texto aprovado institui também uma Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência e Assédios na UFJF, que deverá ser formalizada no prazo máximo de 30 dias após a aprovação da resolução. A comissão será composta por quatro membros indicados pela gestão, além de um representante de cada entidade da instituição.

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