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Começa o cadastramento em creches para 2020

Por Giovane Rezende*


As famílias que buscam vaga em creches parceiras da Prefeitura de Juiz de Fora devem ficar atentas no cadastramento, que já está sendo realizado para crianças de zero a 3 anos e 11 meses de idade. O procedimento não é garantia de vaga. O edital foi publicado pela Secretaria de Educação, no Atos do Governo, incluindo as 46 creches públicas e conveniadas.


O prazo para as inscrições vai até 1°de novembro, com exceção do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e o cadastro deve ser feito este ano no Centro de Formação do Professor, na Secretaria de Educação e nas unidades regionais do Espaço Cidadão JF, de acordo com o horário de funcionamento. Caso a criança já tenha sido inscrita, mas não tenha sido contemplada com a vaga até 11 de outubro de 2019, os responsáveis devem retornar ao local de inscrição e realizar um novo cadastro para 2020.


Serão exigidos os originais e cópias do comprovante de residência; do documento de identidade do responsável pela criança e de todos os adultos da casa; da certidão de nascimento de todas as crianças e adolescentes residentes na casa de zero a 17 anos; do comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos da casa; o laudo médico para as crianças com deficiência ou neoplasia e, também, caso a família tenha algum dependente por doença, deve-se incluir no laudo o nome do cuidador. É obrigatória a apresentação de carteira de trabalho, inclusive para trabalhador autônomo.


Também devem ser apresentados os documentos originais da guarda formal da criança, caso não seja o pai ou a mãe a fazer o cadastro; o comprovante de matrícula na creche, caso a criança já tenha irmão frequentando a mesma unidade; o Número de Inscrição Social (NIS) da criança; declaração escolar da mãe adolescente matriculada em escola pública se for o caso; declaração, encaminhamento ou outro documento comprobatório caso a família esteja passando por alguma situação de vulnerabilidade social e esteja acompanhada pela Vara da Infância, Conselho Tutelar, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas e Cras), Casa de Acolhimento, Casa da Mulher, entre outros órgãos.


As crianças que já estão matriculadas nas creches terão a vaga garantida automaticamente para o próximo ano. Para isso, os responsáveis legais pela criança deverão comparecer à creche e renovar a matrícula. As creches oferecem atendimento em tempo integral de, no mínimo, sete horas diárias. Atualmente, a rede municipal atende mais de 4.650 crianças, nas 46 creches parceiras. O endereço e horário de atendimento dos pontos de cadastro podem ser conferidos no site da Prefeitura.


A classificação vai seguir critérios de vulnerabilidade social. Dúvidas podem ser esclarecidas na Secretaria de Educação, pelos telefones (32) 3690-7721 e 3690-7995.


*Informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora