Câmara Municipal lança recurso para participação popular nas Audiências Públicas durante a pandemia

Nesta quinta-feira, 11, a Câmara Municipal de Juiz de Fora abre pela primeira vez a possibilidade de participação remota e livre para os cidadãos que desejam opinar ou perguntar sobre um tema durante uma Audiência Pública.

Por conta das precauções para evitar a propagação da COVID-19, o Plenário encontra-se fechado ao público, mas a expectativa é que através do novo recurso, a população possa voltar a auxiliar na discussão de temas importantes. Na audiência de estreia da participação via mensagem de texto, o tema vai ser a Execução do Orçamento Municipal.

O cidadão vai poder participar ativamente das audiências enviando seu questionamento ou opinião em texto, via SMS ou pelo aplicativo WhatsApp para o número (32) 9 9183-0706. No contato, é preciso que o participante se identifique com o nome, o número de algum documento de identidade, como RG ou CPF, seu endereço e sua profissão.

Seguindo as normas correlatas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o prazo máximo para envio da mensagem é de 30 minutos após o início de cada Audiência Pública, normalmente marcada para às 15h.

A mensagem deverá ser exclusivamente sobre o tema tratado na audiência, respeitando as mesmas condutas éticas da manifestação presencial em Plenário. O conteúdo enviado será lido preferencialmente na íntegra, no mesmo momento em que se abriria espaço para a participação livre durante uma audiência com público aberto, e o autor será creditado conforme os dados enviados.

Neste primeiro momento, arquivos em áudio, imagem e vídeo não serão considerados, mas a Câmara estuda ampliar as possibilidade de participação também para outros formatos. Toda Audiência Pública é transmitida ao vivo pela JFTV Câmara (canal 35.1) e pelo YouTube.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Juiz de Fora