Benefícios do INSS podem ser pedidos no cartório a partir de 15 de outubro

*por Danielle Quinelato

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada em pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios. A medida entra em vigor a partir do dia 15 de outubro, quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado.

No dia 1º, o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para estender esse tipo de atendimento aos cartórios de todo país. O objetivo, segundo o INSS, é dar mais celeridade às concessões. A especialista em Direito Previdenciário, Paula Assumpção, explica como vai funcionar o processo.

De acordo com Paula Assumpção, o projeto-piloto deve ter duração de 30 dias.

A especialista em Direito Previdenciário avalia a iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social.

Paula Assumpção recorda quem tem direito ao salário-maternidade e à pensão por morte.

A especialista em Direito Previdenciário explica como esses benefícios são calculados.

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a medida vai beneficiar mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano. Essa espera pode durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.