Advogada reforça orientações para viagens aéreas com animais de estimação

Por Rádio Catedral

Imagem ilustrativa - ATBT

Com a proximidade de feriado prolongado, como teremos neste mês entre Semana Santa e Tiradentes, muitas pessoas estão planejando viajar levando os animais de estimação. E o transporte precisa ser planejado para tudo correr bem.

Diante de casos recentes, como o do cão Joca, a Rádio Catedral conversou com a advogada Anik Cândido, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Juiz de Fora sobre cuidados devem ser adotados para uma viagem segura. A primeira orientação é caso a companhia aérea se recuse a embarcar o pet, como o consumidor deve proceder.

Os tutores devem também se precaver sobre problemas de saúde do animal de estimação antes, durante e depois do desembarque, como explica Anik Cândido.

Se houver perda ou dano da caixa de transporte com o animal de estimação, o passageiro pode solicitar indenização, de acordo com a advogada.

Cães-guia, cães-ouvintes e animais de assistência emocional (ESAN) não precisam de caixa, conforme a regra própria para este caso.

Conforme a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) permite que cães, gatos e coelhos sejam transportados, mediante a apresentação da documentação correta do animal e o pagamento da taxa correspondente ao serviço.

A permissão e o local em que o bichinho viaja — junto com você na cabine ou no bagageiro — depende do porte e da raça, do modelo do avião e também das regras específicas de cada empresa. No site da Abear é possível consultar as orientações básicas e também o guia para trasnporte seguro dos animais de estimação.